Dispõe sobre a inclusão de disciplina e ampliação de carga horária do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização Gestão Pública Municipal (Modalidade EaD), aprovado pela Resolução Consepe nº 38/2009.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pesquisa, Ensino e Extensão “Educação, Comunicação e Cultura (NuPECC)”, Câmpus de Arraias.

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o semestre letivo de 2018.1 e 2018.2 para alguns Câmpus.

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Anos finais do Ensino Fundamental ‘Ciência é Dez!’ (Modalidade EaD).

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Ensino de Filosofia no Ensino Médio (Modalidade EaD).

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Ensino de Sociologia no Ensino Médio (Modalidade EaD).

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização para Professores do Ensino Médio de Matemática (Modalidade EaD).

Dispõe sobre as normas para redistribuição de docentes permanentes no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre as Normas para Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos em Educação* no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre o Regulamento das Ações de Extensão da Universidade Federal do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento das Ações de Extensão da Universidade Federal do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações na Resolução Consepe n.º 19/2013, que trata do Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a normativa para a oferta de Mestrado e Doutorado Profissional no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a criação do Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária, Câmpus de Araguaína.

Dispõe sobre as normas gerais para a celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO).

Dispõe sobre a atualização da tabela de equivalência de disciplinas de outros cursos com disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Agronomia, Câmpus de Gurupi, aprovado pela Resolução Consepe nº 50/2009, para fins de aproveitamento automático via sistema acadêmico.

Dispõe sobre a Tabela de Equivalência de Disciplinas entre Grades do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Agronomia, Câmpus de Gurupi, aprovado pela Resolução Consepe nº 50/2009.

Dispõe sobre a retificação dos critérios de pontos de avaliação nas bancas de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCCII) do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Jornalismo (Câmpus de Palmas), atualizado pela Resolução Consepe nº 34/2015.

Dispõe sobre a exclusão de pré-requisitos em disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Psicologia (Câmpus de Miracema), aprovado pela Resolução Consepe nº 13/2014.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Direito (Câmpus de Arraias).