Aprova a sistemática orientadora de elaboração e reformulação do Projeto Político-Pedagógico dos Cursos de Graduação da UFT.

Dispõe sobre o Regulamento do Estágio Curricular Obrigatório dos Cursos de Licenciatura da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre as normas para criação e funcionamento de núcleos de pesquisa e extensão no âmbito da UFT.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pesquisa e Extensão denominado Comunicação, Imagem e Diversidade Cultural (CID) no Câmpus de Palmas.

Dispõe sobre a realização de cursos de mestrado e de doutorado em regime de co-tutela com Universidades Estrangeiras.

Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Ciências Contábeis (Câmpus de Palmas).

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Ciências Sociais (Câmpus de Porto Nacional).

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Educação Física (Câmpus de Tocantinópolis).

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Letras – Libras (Campus de Porto Nacional).

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Educação Física - Licenciatura (Campus de Miracema).

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social (Campus de Miracema).

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Educação do Campo (Campus de Arraias).

Dispõe sobre a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Gestão Financeira e Orçamentária (Campus de Palmas).

Dispõe sobre as alterações na Resolução nº 02/2005 do Consepe que trata das normas para criação e funcionamento dos núcleos de pesquisa e extensão, no âmbito da UFT.

Dispõe sobre as alterações na Resolução do Consepe n.º 17/2006, que trata da criação e funcionamento das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a criação, ad referendum, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Criminais (Campus de Palmas).

Dispõe sobre a alteração e a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de História (Campus de Porto Nacional), em vigor desde 2003.

Dispõe sobre a migração dos alunos do Curso de Ciências Biológicas (Campus de Porto Nacional) para a estrutura curricular do curso, aprovada em 2010.

Dispõe sobre a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Geografia (Campus de Araguaína) da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de História - Licenciatura, Campus de Araguaína.