Dia Internacional dos Povos Indígenas: Desafios e ações no ensino superior

Neste 09 de agosto comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A Universidade Federal do Tocantins (UFT), que tem se destacado ao longo dos anos pela inclusão de povos indígenas do estado no ensino superior, abriga também um Grupo de Trabalho Indígena e Quilombola (GTIQ) composto por representantes de várias etnias presentes na Universidade.

^{Registro de reunião, na sala do GTIQ, no Câmpus de Palmas, no ano de 2019 (Foto: Divulgação GTIQ)}

Criada em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data comemorativa pretende visibilizar a necessidade de garantia das condições de existência minimamente dignas aos povos indígenas de todo o planeta, enfatizando os direitos à autordeterminação de suas condições de vida e cultura, assim como a garantir de seus direitos humanos. No Brasil, segundo o último Censo Demográfico do IBGE (2010) sobre a população indígena, há cerca de 850 mil indígenas que habitam o território nacional, divididos em mais de 200 etnias.

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) possui um número representativo de estudantes indígenas, sendo a primeira universidade brasileira a aderir ao sistema de cotas para estudantes indígenas. Em 2004, a resolução elaborada pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe) e pela Secretaria Especial para Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) reservou 5% de vagas do vestibular da UFT para estes candidatos. Com isso, são duas vagas em cada curso da instituição para esses estudantes.

De acordo com informações do GTIQ, podem ser encontradas na UFT cerca de 24 etnias indígenas diferentes com um total de aproximadamente 600 estudantes, com culturas e saberes próprios. Izak Andrade Atikum é um dos coordenadores do GTIQ e destaca que o Grupo tem um espaço reservado no Câmpus de Palmas para monitorias, sala de reuniões e outras atividades. "Estamos ali no bloco G, sala 5 e lá temos muitas pinturas indígenas, computadores para uso dos discentes, sala de descanso,  quadro para trabalhos". Ele destaca que o Grupo de Trabalho dá todo o apoio aos alunos e leva o acadêmico a conhecer o espaço acadêmico. "Fazemos monitorias e também trabalhos sociais dentro e fora da UFT, além de palestras com instituições, em escolas e aldeias. Estamos envolvidos também em projetos de extensão, rodas de conversa e outras atividades. Hoje somos três coordenadores - dois indígenas e um quilombola - e cada um tem um público-alvo que trabalha para resolver as questões acadêmicas dos alunos, suporte pedagógico e acolhimento para os alunos", frisou.

Desafios para as universidades

Atikum elenca desafios que as universidades têm relacionados à representatividade indígena, condição social dos acadêmicos e também o acesso ao ensino remoto, para que a comunidade indígena fique melhor contemplada. "Nosso maior desafio é a condição social dos estudantes, porque todos têm uma condição social extremamente baixa. Muitos não têm dinheiro para alimentação, comprar materiais de estudo e ainda se manterem na Capital, por exemplo", diz Atikum.

Ele ainda destaca que o ensino remoto, imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tem sido um empecilho para que os estudantes indígenas tenham pleno acesso ao ensino. "Nas universidades há computadores e internet, mas nas aldeias a realidade é diferente: além de não terem equipamentos (computadores ou celulares), não há internet e às vezes nem energia elétrica; isso acarreta desistência de muitos estudantes", pondera.

Um terceiro desafio diz respeito à representatividade que, segundo Atikum, pode melhorar. "Os espaços e as vozes do aluno indígena não podem ser tomados ou caladas. Precisamos ser chamados para resolver as questões e participar da implementação das soluções. Estamos sempre à disposição para integrar a busca de solução para os desafios que estão postos", finalizou o representante indígena.

Encontro de Saberes

A pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da UFT, professora Maria Santana, destaca que a data é muito importante para todos os povos tradicionais do mundo e, no caso da UFT, ressalta-se a educação como direito. "Um direito fundamental, de autodeterminação, o qual a própria ONU pontua, de poder expressar livremente suas manifestações culturais, econômicas e a educação é uma delas", completa.

A pró-reitora enfatiza ainda que a UFT avançou muito na questão das cotas (foi a primeira universidade do Brasil a implantar cotas específicas para indígenas). "Temos um número significativo de estudantes indígenas na UFT; temos um grande desafio em todas as instituições federais de ensino, que é a questão dos saberes desses povos, de como isso é trabalhado dentro das universidades", diz.

Ela pontua, nesse mote, que a UFT deve trazer novidades em breve. "Este ano colocamos em nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) um projeto integrador chamado Encontro de Saberes. Já estamos dialogando sobre isso desde 2017. Nesse Encontro de Saberes, representantes das comunidades tradicionais - que têm saber tradicional - "os griôs, virão para dentro da Universidade para trabalhar conosco os diversos tipos e formas de saberes, desde a área espiritual até a alimentação e outras áreas". Maria Santana ressalta que isso será trabalhado em formato de disciplina, mas de forma interdisciplinar. "Estamos na finalização desse projeto, e essa é uma das ações que estamos preparando para fazer um trabalho mais próximo das comunidades indígenas que estão dentro da Universidade", finaliza.

Live da ONU

Tendo em vista que a pandemia da Covid-19 jogou luzes nos efeitos das crescentes desigualdades e promoveu a discussão da necessidade urgente de repensar um novo contrato social - um novo senso comum que funcioe para todas as pessoas e o planeta, neste 9 de agosto a Organização das Nações Unidas promove um evento virtual (webinar) que vai discutir o tema “Não deixar ninguém para trás: povos indígenas e o chamado para um novo contrato social”, que ocorrerá às 10 horas (horário de Brasília, em inglês e espanhol). Clique aqui para se registrar. De acordo com a nota da ONU, a data marca também o dia da sessão inaugural do Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas nas Nações Unidas em 1982. (Com informações da ONU)