Povos indígenas discutem garantias de direitos em Assembleia na UFT

“O pior de tudo que estamos enfrentando é a questão da terra e dos rios, porque eles estão morrendo. A terra está indo embora e ela é a nossa mãe. É dela que a gente come. É dela que a gente vive e é dela também que vem o rio. É ela quem cria a gente. Se ela não existisse, não teria a vida. Por onde vou, eu digo que a terra é onde está a saúde, a educação, o conhecimento. Tudo isso para os indígenas, os quilombolas, os negros, os camponeses e os sem-terra, sem distinção”, afirmou Gercilha Krahô, de Itacajá – Tocantins, uma das representantes indígenas da III Assembleia dos Povos Indígenas.

Cerca de 500 indígenas estiveram na Universidade Federal do Tocantins (UFT) para a III Assembleia dos Povos Indígenas do estado de Goiás e Tocantins durante os dias 20 a 23 de junho. O evento é uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de etnias do Tocantins e de Goiás.  A proposta foi discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 215, o Matopiba, a saúde, o saneamento básico e a educação do povo indígena.

Ladolvina Pereira é uma das organizadoras e conta que outro objetivo da Assembleia é defender a questão territorial. "Os indígenas têm muita preocupação com o desmatamento, faltam muitas terras para demarcar”, pontua. Ladolvina ainda acrescenta que o agronegócio avança sobre as terras indígenas e prejudica a qualidade da água, culminando em problemas de saúde.

Com o tema “Na defesa dos Direitos Constitucionais dos Povos Indígenas, resistimos e denunciamos os impactos do Matopiba nos territórios tradicionais”, o evento promoveu discussões pertinentes às questões polêmicas, principalmente a respeito da demarcação de terras que se arrasta há bastante tempo, e que em abril deste ano, ganhou novas repercussões com a ascensão do Projeto de Emenda à Constituição conhecida como PEC 215/2000. A PEC transfere para o Legislativo a responsabilidade de demarcação de terras que, antes era exclusiva do Poder Executivo, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai).

No Brasil, de acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), existem 817 mil pessoas que se autodeclararam indígenas, no censo demográfico de 2010. No Tocantins, a população indígena é de 13.131.

Ainda em abril, cerca de 700 índios ocuparam o Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília em protesto contra a criação de uma comissão especial para fazer análise da PEC 2015, garantiu a participação dos povos indígenas nessa análise.

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Tocantins e a pauta

Reginaldo Pànorâ Krahô, que é estudante do curso de Ciências Biológicas da UFT, em Porto Nacional e morador de um assentamento no município de Lagoa da Confusão, sofre com a espera pela demarcação de terra em sua aldeia. “Moro na Aldeia Takaywrá, mas não fomos demarcados. É um assentamento do INCRA. Passamos muitas dificuldades no que se diz respeito à saúde e à educação. Não temos saneamento básico e tomamos água de um poço sem os devidos tratamentos. Nosso povo foi tirado da nossa terra há mais de 30 anos e, desde então, não conseguimos voltar”, afirmou.

O antropólogo e professor da UFT, Héber Rogério Grácio, afirma que por volta dos anos 2000, foi feita uma identificação da área Krahô-Kanela onde se apontou 30 mil hectares de extensão. “Essa área seria suficiente, de acordo com o estudo, para atender toda a população Krahô-Kanela. Só que na época, os estudos não foram concluídos e a terra foi regularizada parcialmente. Hoje em dia, existem apenas 7 mil hectares para esta população e há uma divisão política entre eles. Há uma parcela atendida com as terras e outra parcela que não está”, pontua.

Grácio também explica que a Constituição Federal reconhece os direitos territoriais dos povos indígenas no artigo 231. “As terras indígenas são tidas como originárias, ou seja, essas terras são dos povos indígenas antes da formação do Estado brasileiro. Isso faz com que os direitos dos indígenas à terra seja um direito superior a qualquer outra forma de ordenamento territorial. O povo Krahô-Kanela pegou uma época da história recente, onde esse direito constitucional está sistematicamente negado. O Brasil tem hoje cerca de 600 terras indígenas já regularizadas e, mais ou menos, umas 120 que estão em estudo, onde estaria essa terra dos Krahô-Kanela e outras terras não demarcadas, só que o quadro político contemporâneo tem impedido que esse direito constitucional seja exercido”, conclui o professor.

Democratização do ensino e a permanência na universidade

A UFT foi uma das primeiras universidades brasileiras a aderir ao sistema de reservas de vagas para estudantes indígenas de acordo com a Resolução do Consepe 3A/2004. Desde então, mais de 700 alunos indígenas de todo o Brasil ingressaram na Universidade.

Atualmente, para minimizar a evasão e garantir a permanência dos acadêmicos indígenas na instituição, a UFT conta com o Programa Institucional de Monitoria Indígena (Pimi), o Grupo de Trabalho Indígena (GTI), o Programa Bolsa Permanência e atendimentos individuais, por meio do Centro de Apoio Psicopedagógico. Além disso, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários (Proest) auxilia os acadêmicos com alimentação e com a casa do estudante indígena.