Dispõe sobre a regulamentação da utilização e aplicação da logomarca oficial da UFT.

Regimento Geral da UFT (2003) - Alterado pelas Resoluções Consuni nºs 03-2010 e 67-2022

Dispõe sobre as alterações na Resolução n.º 07/2010 do Consuni, que trata das normas para concessão do “Auxilio Individual”, do “Auxilio Viagem individual” e do “Auxilio Transporte Terrestre Coletivo” para a participação de discentes em atividades acadêmicas, cientificas, culturais e político-acadêmicas, através do Programa de Assistência Estudantil – PROEST-UFT.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Serviço Social (Campus de Miracema).

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Educação do Campo (Campus de Arraias).

Dispõe sobre Regimento Geral dos Institutos Intercampus de Pesquisa e Extensão, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Dispõe sobre normas gerais para a celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO).

Dispõe sobre a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA Gestão Financeira e Orçamentária (Campus de Palmas).

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para os servidores da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFT.

Dispõe sobre as alterações na Resolução nº 02/2005 do Consepe que trata das normas para criação e funcionamento dos núcleos de pesquisa e extensão, no âmbito da UFT.

Dispõe sobre os ritos a serem adotados nas sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da UFT, para averiguação de danos causados para ou pelos docentes, técnicos administrativos, como também para ou pelos discentes, respeitados os dispositivos da Lei 8.112/90, Regimento Geral da Universidade, Regimento Acadêmico e demais normas pertinentes.

Dispõe sobre as alterações efetuadas na Resolução do Consuni n.º 05/2005 – Avaliação de Servidores Técnico-Administrativos no período do Estágio Probatório.

Dispõe sobre a criação e implantação dos Institutos de Pesquisa e Extensão no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, bem como a aprovação de suas Diretrizes Gerais.

Dispõe sobre as alterações na Resolução do Consepe n.º 17/2006, que trata da criação e funcionamento das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre as alterações na Resolução n.º 22/2010 do Consuni, que trata do processo de consulta eleitoral prévia para a composição de lista tríplice para o cargo de Diretor de Campus da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2011-2015.

Aprova o Calendário Acadêmico 2010 da Universidade Federal do Tocantins – Regular e Parfor.

Dispõe sobre a alteração na Resolução n.º 03/2008 do Consuni que trata do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Estabelece o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFT.

Dispõe sobre normas para a publicação e divulgação do Boletim Informativo da Universidade Federal do Tocantins.