Dispõe sobre a concessão de bolsas de apoio institucional por meio de Fundações de Apoio a servidores efetivos da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Direito (Câmpus de Arraias).

Dispõe sobre a atualização do texto e retificação da tabela de equivalência do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Jornalismo, Câmpus de Palmas (Resolução nº 05/2015 do Consepe).

Dispõe sobre o Manual de Normalização para Elaboração de Trabalhos Acadêmico-Científicos no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre as normas gerais de ocupação e convívio para a moradia nas Casas do Estudante da Universidade Federal do Tocantins, destinadas aos alunos de Graduação regularmente matriculados na Instituição.

Dispõe sobre as orientações para o gerenciamento de processos, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.

Dispõe sobre o Programa de Formação e Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Dispõe sobre a regulamentação da Política de Assistência Estudantil e Formação Acadêmica no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre as normas para o funcionamento do Programa Bolsa Permanência, destinado aos alunos dos Cursos de Graduação Presencial da UFT.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Diretor do Câmpus de Miracema da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso Engenharia Elétrica, Campus de Palmas.

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Tocantinópolis), para ano letivo de 2017.

Dispõe sobre a atualização do Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para os Cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia (Câmpus de Araguaína), para o ano letivo de 2017, aprovado pela Resolução Consuni n.º 07/2017.

Dispõe sobre a atualização do Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para todos os Cursos do Câmpus de Gurupi, referente ao ano letivo de 2017, aprovado pela Resolução Consuni n.º 06/2017.

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Miracema), para os semestres letivos de 2017.1 e 2017.2.

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins (Câmpus de Arraias), para os semestres letivos de 2017.1 e 2017.2.

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins para o Curso de Medicina (Câmpus de Palmas), para os semestres letivos de 2017.1 e 2017.2, a partir da Turma XIII.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Florestal (Campus de Gurupi).

Dispõe sobre a tabela de equivalência de disciplinas entre a Estrutura Curricular 2007/2 (Resolução Consepe n.º 05/2006) e a Estrutura Curricular 2010/2 (Resolução Consepe n.º 11/2010) e inclusão de pré-requisitos em disciplinas obrigatórias do Curso de Engenharia Florestal (Câmpus de Gurupi).