Dispõe sobre a Prestação de Contas da FAPTO – Exercício 2008.

Aprova a concessão do título de Doutora Honoris Causa à quebradeira de coco Dona Raimunda Gomes da Silva.

Aprova a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao sociólogo e pensador francês Edgar Morin.

Dispõe sobre a participação da UFT na proposta de novo processo seletivo das IFES a partir da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Arraias, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2009-2013.

Convoca a eleição para o cargo de Coordenador de Curso de Graduação da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2011-2013.

Dispõe sobre a alteração na Resolução n.º 03/2008 do Consuni que trata do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Dispõe sobre a autorização para a construção da sede própria da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO) no campus de Palmas da UFT.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Cria e estabelece normas referentes ao Programa de Incentivo à Gestão (PIG) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST).

Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento (PROAP).

Dispõe sobre a solicitação de alteração na proposta da UFT para o Reuni no que diz respeito à substituição do Curso de Farmácia pelo Curso de Nutrição, no Campus de Palmas.

Regulamenta o processo de indicação dos nomes que comporão as listas tríplices destinadas à escolha e nomeação de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2008-2012.

Dispõe sobre a proposta de criação do Curso de Especialização para os servidores técnico-administrativos da UFT em “Administração Pública com ênfase em Gestão Universitária”.

Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Miracema, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2009-2013.

Dispõe sobre a participação de servidores técnico-administrativos no Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas oferecido pela Universidade Federal do Ceará em convênio com a Universidade Federal do Tocantins.

Aprova o Calendário Acadêmico 2009 da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a homologação dos nomes dos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria Interministerial número 475, de 14 de abril de 2008.

Dispõe sobre a proposta da UFT para o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).