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PALMAS

Seminário em disciplina do curso de Direito aborda acidentes de trabalho

Escrito por Samuel Lima | Publicado: Miércoles, 25 Abril 2018 09:30 | Última actualización: Miércoles, 25 Abril 2018 09:49

Imagem meramente ilustrativa (Pixabay CC0)O "Acidente de Trabalho e suas implicações jurídicas e sociais" é o tema de um seminário que ocorrerá nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, como ação de extensão da disciplina de Seminários Interdisciplinares II, do curso de Direito da UFT, no Câmpus de Palmas. O evento também é realizado em alusão ao Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. De acordo com dados divulgados no mês passado pelo Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde 2017 a cada quatro horas e meia morre um brasileiro vítima de acidente de trabalho.

O seminário será realizado no auditório térreo do Anexo I da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Quadra 104 norte, Avenida  LO 02, Edifício Lauro Knopp, centro da Capital, e tem o apoio da Sesau por meio da Diretoria de Vigilância e Saúde Ambiental e do Trabalhador (Cerest). A participação é gratuita e a inscrição é feita no local; os participantes receberão certificado. De acordo com os organizadores do seminário, o objetivo do evento é apresentar a atuação, competência e ações das instituições que atuam na vigilância, assistência, controle e fiscalização de acidentes do trabalho no Estado do Tocantins. Participarão como palestrantes no evento representantes da Sesau, da Superintendência Regional do Trabalho (SRT), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A temática que será abordada no evento contempla servidores públicos que atuam na vigilância, assistência, controle e fiscalização dos acidentes de trabalho, sindicatos, comissões e comitês intersetoriais de saúde do trabalhador, estudantes de cursos técnicos em Segurança do Trabalho, Direito, Psicologia, Serviço Social, Medicina e Enfermagem, entre outros e profissionais que atuam na área de saúde ocupacional no setor privado.

Confira, abaixo, a programação do Seminário

Programação:

14h - Inscrição dos participantes

14h20 - Mesa de abertura

14h30 - Palestra I: Secretaria de Estado da Saúde - Atuação e competência da Vigilância em Saúde do Trabalhador, Painel epidemiológico do Estado do Tocantins e ações desenvolvidas

15h - Palestra II: Instituto Nacional de Seguridade Social - Competência e atuação do órgão, direitos previdenciários do trabalhador acidentado

15h30 - Palestra III: Superintendência do Trabalho e Emprego - Competência e atuação do órgão, direitos do trabalhador e ações desenvolvidas

16h - Palestra IV: Ministério Público do Trabalho - Competência e atuação do órgão, responsabilidades do empregador e ações desenvolvidas

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