Dispõe sobre as alterações na Resolução Consepe n.º 13/2015, que trata da normativa para afastamento de docente da Universidade Federal do Tocantins, visando à sua qualificação por meio de pós-graduação stricto sensu e pós-doutorado.

Dispõe sobre a exclusão de pré-requisitos em disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Engenharia Ambiental (Câmpus de Palmas), aprovado pela Resolução Consepe nº 23/2006.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Direito (Câmpus de Tocantinópolis).

Dispõe sobre a criação do Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO) na Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Arte-Educação (Câmpus de Araguaína).

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Estudos em Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável – NEADS/UFT (Câmpus de Palmas).

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em “Gestão Estratégica da Inovação e Política de C&T” (Câmpus de Palmas).

Dispõe sobre a exclusão de pré-requisitos em disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Engenharia Ambiental (Câmpus de Palmas), aprovado pela Resolução Consepe nº 23/2006.

Dispõe sobre a inclusão de pré-requisitos em disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia (Câmpus de Gurupi), aprovado pela Resolução Consepe nº 05/2012.

Dispõe sobre a inclusão de pré-requisitos em disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso de Química Ambiental (Câmpus de Gurupi), aprovado pela Resolução Consepe nº 03/2012.

Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Educação do Campo (Câmpus de Tocantinópolis), aprovado pela Resolução Consepe nº 06/2014.

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Saúde Pública (Câmpus de Palmas).

Dispõe sobre a alteração na nomenclatura de disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Turismo Patrimonial e Socioambiental (Câmpus de Arraias), aprovado pela Resolução Consepe nº 06/2015.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental (Câmpus de Tocantinópolis).

Aprova a implantação do sistema de cotas para estudantes indígenas no vestibular da Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Aprova o Regimento Acadêmico da Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Dispõe sobre a alteração de pré-requisitos de algumas disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil (Câmpus de Palmas) – Resolução Consepe n.º 22/2009

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico (PPC) do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais (Câmpus de Tocantinópolis)

Dispõe sobre a migração dos alunos do Curso de Comunicação Social/Jornalismo para a estrutura curricular do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Jornalismo, aprovado pela Resolução Consepe n.º 34/2015.

Estatuto da UFT (2003) - Alterado pelas Resoluções nºs 16-2015 e 37-2021 do Consuni