Oficina jurídica terá participação de assessores da Pró-Saúde e do Estado

A “Terceirização versos privatização da saúde” será o tema da 2ª Oficina Jurídica na Área da Saúde, que acontecerá das 14h às 18h desta sexta-feira (30), no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins - Câmpus de Palmas. O encontro, realizado por meio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (Proex), é voltado para acadêmicos, docentes e profissionais das áreas do Direito e da saúde.

O projeto, que teve início no mês passado, tem como objetivo esclarecer aos profissionais da saúde e do Direito, qual a melhor forma de atuação nas situações referentes ao tema a ser discutido. Em todas as oficinas haverá palestrantes a favor e contra, pois “a intenção é uma construção jurídica sobre o assunto em questão”, destaca coordenador do evento Jefferson Dias de Lima. Ao todo serão dez oficinas sempre na última sexta-feira de cada mês.

Esta segunda edição vai contar com a participação, como debatedores, do assessor jurídico nacional da Pró-Saúde, Josenir Teixeira; da assessora jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, Lígia Monetta Barroso Meneses; do juiz-substituto do Tocantins, Luatom Bezerra Adelino de Lima e de Rogério Gomes Coelho, advogado do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe).

De acordo com Lima, os temas são escolhidos após consulta junto a conselhos, associações e sindicatos da área da saúde. Assuntos como aposentadoria especial, assédio moral no ambiente de trabalho, dentre outros deverão ser discutidos nos encontros. O projeto conta com apoio da OAB-TO e MPF-TO, da Escola Superior de Magistratura do Tocantins (Esmat), dentre outros colaboradores. Os participantes receberão certificado.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas aqui.