Curso de Direito da UFT é destacado com o Selo de Qualidade OAB Recomenda

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foram as duas únicas instituições do estado a serem laureadas com o Selo de Qualidade OAB Recomenda, em sua 7ª edição. A entrega da premiação foi realizada em Brasília, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brasília. Nesta edição, 192 instituições de ensino superior foram agraciadas. 

• Confira aqui a lista dos 192 cursos destacados com o Selo de Qualidade OAB Recomenda

Para o reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, é muito positivo a instituição ser, novamente, destacada pelo Selo de Qualidade OAB Recomenda. "Recebemos, mais uma vez, esse selo com grande satisfação. É um reconhecimento da qualidade do curso que, graças ao empenho de professores, do colegiado e também de outros atores, tem conseguido manter o excelente padrão de qualidade do curso; e isto se reverte em estudantes, bacharéis em Direito, com grande habilidade e um conjunto de conhecimentos técnicos que os habilita para o exercício da profissão do Direito em suas diferentes frentes e áreas de atuação. É bastante positivo esse reconhecimento e demonstra também a preocupação da Universidade Federal do Tocantins em não só manter, mas tentar elevar o conceito dos nossos diferentes cursos; mais uma vez o Curso de Direito tem se destacado em nível nacional, com essa chancela dada pela OAB Nacional. Mais uma vez, parabéns ao quadro docente que compõe o curso."

A coordenadora do curso, professora Renata (ao centro), segura a placa com o Selo OAB Recomenda (Foto: Divulgação)Segundo a coordenadora do curso, professora Renata Rodrigues de Castro Rocha, "hoje, no Brasil, existem mais de 1.500 cursos de Direito, mas apenas 13% deste total conseguem aprovar seus egressos no exame da Ordem e inserí-los de fato nas carreiras jurídicas, e o curso de Direito da UFT do Câmpus de Palmas está entre os melhores, recomendados pela Ordem dos Advogados do Brasil. Isso se deve à dedicação do nosso corpo docente, alunos e alunas e do corpo técnico-administrativo. É uma grande satisfação!", frisou.

Ao discursar durante a solenidade, o presidente da OAB, Beto Simonetti, reforçou o prêmio como um instrumento que contribui para garantir a qualidade do ensino jurídico. “As instituições que estão representadas aqui nesta solenidade merecem o reconhecimento da Ordem em função da proficiência e da eficácia do ensino que é prestado”, disse Simonetti. “As instituições de ensino jurídico têm o papel fundamental de preparar os estudantes para sua vida profissional, para as mais diversas carreiras jurídicas e para a advocacia. A nossa gestão não terá medo de lutar e defender a modernização do ensino jurídico brasileiro, sem dispor de sua qualidade, eficiência e superioridade técnico-científica. É o nosso compromisso”, acrescentou o presidente da OAB. 

Direito na UFT

O Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal do Tocantins foi criado pelo Decreto Estadual de nº 332 de 04/11/1996, Resolução UNITINS de nº 01 de 04/11/1996, autorizado pelo Parecer da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CF por decisão unânime no processo 485/97 – CEJ/CF/OAB (PPC Direito/2009). Iniciou as suas atividades em agosto do ano de 1997, ofertando 50 vagas no período noturno, tendo ampliado em 1998 o número de vagas por meio da Resolução UNITINS/GRE de nº 012 de 18/05/1998, com a oferta de mais 50 vagas para o período matutino.

No ano de 2000, o Curso de Direito foi transferido para a administração da UFT e em 2005 o curso passou pelo processo de reavaliação do Ministério da Educação. Em 2006, segundo o Parecer Final homologado e ratificado pela Portaria Ministerial de nº 1.324, de 17 de julho de 2006, emitida pelo Ministério da Educação e Cultura, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de julho de 2006, os avaliadores foram favoráveis à renovação de reconhecimento do Curso, considerando o número de 100 vagas ofertadas, distribuídas na oferta de 50 vagas para o período noturno (oferecidas anualmente no primeiro semestre) e 50 vagas para o período matutino (oferecidas anualmente no segundo semestre). 

 Em outubro de 2016, a Comissão de Avaliação instituída pelo processo 201402421, reuniu-se na Universidade para a verificação in loco para renovação e reconhecimento do curso, após análise criteriosa, foi emitido parecer favorável para a continuidade das atividades do ensino. 

Em julho de 2017, o Curso de Direito obteve parecer favorável da OAB, por meio de sua Comissão de Educação Jurídica do Conselho Federal (Processo OAB: 49.0000.2017.002079-8) e pela Portaria MEC 797 de 26/07/2017, publicada no DOU de 28 de julho de 2017 na qual renova seu reconhecimento com 80 vagas redistribuídas igualmente em dois turnos. 

O Curso de Direito possui duração mínima de 05 (cinco) anos e carga horária mínima de 3720 horas.

Confira mais detalhes dessa história na página interna do Curso de Direito (Câmpus de Palmas). A UFT tem outro curso de Direito funcionando em Arraias.