UFT sedia capacitação regional da Sudam sobre convênios

O Tocantins é o estado da federação brasileira que possui o maior número de convênios firmados com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Entre os anos de 2015 a 2018 foram firmados um total de 229 convênios com mais de 100 municípios tocantinenses. Por isso o estado foi o escolhido para receber a primeira Conferencia Regional do órgão para falar sobre as boas práticas em convênios.

O evento, que foi aberto na manhã dessa quarta-feira (25), está sendo realizado junto com o Instituto de Atenção às Cidades da UFT (IAC) e a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e tem como objetivo fortalecer a capacidade dos Municípios conveniados com a Superintendência em executar os recursos federais descentralizados.

A programação segue até o dia 27 de setembro, com o conteúdo técnico, que será ministrado no laboratório 108, bloco III. O público-alvo são prefeitos, arquitetos, engenheiros e Gerentes Municipais de Convênios (GMCs).

Fernando Ramos, chefe da divisão das relações institucionais da Sudam, explica que a intenção é não atender, necessariamente, uma grande quantidade de prefeituras, mas ter qualidade no atendimento. “Afinal, já fizemos esse trabalho de ir às regiões, aos estados, prestar esclarecimentos, orientações de como se deve trabalhar. Agora buscamos um trabalho de qualidade. Estamos atendendo hoje cerca de 20 municípios, com dois representantes de cada um deles”, esclarece Ramos.

O coordenador geral de convênios e monitoramento da Sudam, Roberto Barbosa, explicou que em virtude do grande volume de convênios existentes no estado, foi feita uma gestão interna, onde foram identificadas as principais carências na elaboração dos projetos e os demais tramites que os seguem.  

Com as informações em mãos eles elaboraram a Conferência: “A intenção é orientar sobre a linha processual dos convênios, que vai desde a apresentação da proposta, até a apresentação via sistema, análise do projeto, aprovação, enfim todo o fluxograma que envolve esse processo. Dentro dos projetos tem várias peças técnicas, vamos mostrar como elas são e como devem ser feitas”, afirma Barbosa.

O papel da UFT

A missão institucional da UFT é desenvolver os municípios da região amazônica e a Sudam tem papel fundamental no provimento dos recursos para isso. Felipe Marques, presidente do IAC, esclarece que o instituto tem feito um trabalho muito bonito junto à ATM, prefeituras, Tribunal de Contas, Ministério Público, mas que a falta de recursos ainda é o maior problema das prefeituras. “Existem as fontes de financiamento nas agencias financeiras, como a Caixa, mas a Sudam tem papel fundamental no repasse de recursos do governo federal”, enfatiza ele.

E como a UFT pode ajudar com a construção de projetos e convênio?  “Esses convênios, logicamente, vão acabar estando relacionados às atividades do IAC da UFT. Nós temos projetos na área de infraestrutura, planejamento, gerenciamento de obras – que tem sido a principal demanda das prefeituras e o principal ponto de apoio da Sudam. Em tudo isso o instituto das engenharias da UFT tem o interesse e a capacidade em contribuir”, garante Marques.

Para a vice-reitora da UFT, Ana Lúcia Medeiros, a Universidade tem um papel importante no estado de aproximação com o estado e os municípios. “Nós entendemos que a Sudam passa a ser mais um parceiro que vai contribuir com a UFT, para que a gente possa ajudar a desenvolver os municípios do Tocantins. Além de ser mais uma frente que a universidade está assumindo, junto com o IAC, para contribuir com o desenvolvimento dos municípios do Tocantins”.