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Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados o rol de informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Rol de informações classificadas

Com o objetivo de atender aos incisos I e II, do Art. 45, do Decreto n. º 7. 724/2012, a Universidade Federal do Tocantins (UFT) informa que, nos últimos doze meses, não recebemos informações que demonstrassem necessidade de classificação quanto aos graus de sigilo: secreto, ultrassecreto ou reservado, definidos no artigo 24, da Lei n. º 12.527/2011.

Período de avaliação: 18/08/2023 a 18/08/2024

Rol de Informações Desclassificadas

Nos últimos doze meses, nenhum documento foi desclassificado no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Período de avaliação: 18/08/2023 a 18/08/2024

Reavaliação das informações

O cidadão pode solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recursos referentes ao pedido de desclassificação. Os formulários ­para pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos devem ser endereçados ao e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da UFT.

Formulário de pedido de desclassificação: Pessoa Física / Pessoa Jurídica

 

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