Cria e estabelece normas referentes ao Programa de Incentivo à Gestão (PIG) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROEST).

Dispõe sobre a criação da Pró-Reitoria de Avaliação e Planejamento (PROAP).

Dispõe sobre a solicitação de alteração na proposta da UFT para o Reuni no que diz respeito à substituição do Curso de Farmácia pelo Curso de Nutrição, no Campus de Palmas.

Regulamenta o processo de indicação dos nomes que comporão as listas tríplices destinadas à escolha e nomeação de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal do Tocantins, mandato 2008-2012.

Dispõe sobre a proposta de criação do Curso de Especialização para os servidores técnico-administrativos da UFT em “Administração Pública com ênfase em Gestão Universitária”.

Regulamenta o processo de consulta eleitoral prévia para composição de lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Miracema, da Universidade Federal do Tocantins – UFT, mandato 2009-2013.

Dispõe sobre a participação de servidores técnico-administrativos no Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas oferecido pela Universidade Federal do Ceará em convênio com a Universidade Federal do Tocantins.

Aprova o Calendário Acadêmico 2009 da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a homologação dos nomes dos membros do Conselho Superior da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), nos termos do inciso II do artigo 1º da Portaria Interministerial número 475, de 14 de abril de 2008.

Dispõe sobre a proposta da UFT para o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais).

Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Aprova a outorga do título de Doutor Honoris Causa ao Professor Ruy Rodrigues da Silva.

Altera a Resolução do Conselho Universitário n° 4, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a criação do Regimento Interno do Conselho Diretor do Campus Universitário de Porto Nacional.

Aprova o Calendário Acadêmico 2008 da Universidade Federal do Tocantins.

Regulamenta os prazos de entrega de serviços educacionais solicitados à Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Estabelece normas e procedimentos para aquisição, guarda e requisição de produtos e insumos químicos controlados pela Polícia Federal.

Regulamenta o processo de solicitação, utilização e concessão de suprimento de fundos no âmbito da UFT.

Regulamenta o processo de composição da lista tríplice para o cargo de Diretor do Campus de Porto Nacional (2007-2011) da Universidade Federal do Tocantins – UFT.

Regulamenta a escolha para o cargo de Coordenador de Curso de Graduação do Campus de Porto Nacional (2007-2009) da Universidade Federal do Tocantins – UFT.