Dispõe sobre o Programa de Formação e Desenvolvimento dos Servidores Técnico- Administrativos da UFT e confere outras providências que integrarão o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PDIPCCTAE).

Dispõe sobre a criação do Regimento Geral do Sistema de Bibliotecas da UFT (SISBIB).

Dispõe sobre o Regimento da Editora da Universidade Federal do Tocantins – EDUFT.

Dispõe sobre o Regimento da Editora da Universidade Federal do Tocantins – EDUFT.

Dispõe sobre alterações na Resolução do Consuni N.° 18/2008, que trata do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Técnico-Administrativos da UFT.

Dispõe sobre o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Técnico-Administrativos da UFT e confere outras providências que integrarão o PDIPCCTAE.

Dispõe sobre as alterações no Regimento da Editora da Universidade Federal do Tocantins – EDUFT.

Dispõe sobre a normativa para padronização de documentos oficiais da UFT.

Dispõe sobre a regulamentação da utilização e aplicação da logomarca oficial da UFT.

Dispõe sobre as alterações na Resolução n.º 07/2010 do Consuni, que trata das normas para concessão do “Auxilio Individual”, do “Auxilio Viagem individual” e do “Auxilio Transporte Terrestre Coletivo” para a participação de discentes em atividades acadêmicas, cientificas, culturais e político-acadêmicas, através do Programa de Assistência Estudantil – PROEST-UFT.

Dispõe sobre normas para a concessão do “Auxílio Individual”, do “Auxílio Viagem Individual” e do “Auxílio Transporte Terrestre Coletivo” para a participação de discentes em atividades acadêmicas, científicas, culturais e político-acadêmicas, através do Programa de Assistência Estudantil – PROEST/UFT.

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2013.2 e 2014 da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre Regimento Geral dos Institutos Intercampus de Pesquisa e Extensão, no âmbito da Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Dispõe sobre normas gerais para a celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins com a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO).

Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para os servidores da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito da UFT.

Dispõe sobre os ritos a serem adotados nas sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da UFT, para averiguação de danos causados para ou pelos docentes, técnicos administrativos, como também para ou pelos discentes, respeitados os dispositivos da Lei 8.112/90, Regimento Geral da Universidade, Regimento Acadêmico e demais normas pertinentes.

Dispõe sobre as alterações efetuadas na Resolução do Consuni n.º 05/2005 – Avaliação de Servidores Técnico-Administrativos no período do Estágio Probatório.

Dispõe sobre a criação e implantação dos Institutos de Pesquisa e Extensão no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, bem como a aprovação de suas Diretrizes Gerais.

Dispõe sobre as alterações na Resolução do Consepe n.º 17/2006, que trata da criação e funcionamento das Empresas Juniores no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre o Calendário Acadêmico 2012 – PARFOR, da Universidade Federal do Tocantins.