Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal

Revoga a Portaria nº 237, de 07 de dezembro de 2017 que Regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede e tornar sem efeito o Edital nº 44/2017publicado em 11 de dezembro de 2017

Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.

Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.