Dispõe sobre as normas gerais para celebração de contratos ou convênios da Universidade Federal do Tocantins (UFT) com Fundação de Apoio (FA) e para concessão de bolsas a servidores.

08-2018 - Regulamenta Ações de Extensão da UFT (Revoga a Resolução Consepe nº 15-2017)

Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei nº 12.155, de 23 de dezembro de 2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.

Dispõe sobre criação, implantação e Regimento da Escola de Artes da Universidade Federal do Tocantins.