Dispõe sobre a criação do Programa de Aprimoramento Profissional em Medicina Veterinária, Câmpus de Araguaína.

Dispõe sobre a alteração de pré-requisitos em disciplinas do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Psicologia (Câmpus de Miracema), aprovado pela Resolução Consepe nº 13/2014.

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Ensino de Sociologia no Ensino Médio (Modalidade EaD).

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Ensino de Ciências – Anos finais do Ensino Fundamental (Modalidade EaD).

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização para Professores do Ensino Médio de Matemática (Modalidade EaD).

Dispõe sobre a criação do Curso de Especialização em Ensino de Filosofia no Ensino Médio (Modalidade EaD).

Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Arquitetura e Urbanismo (Câmpus de Palmas), aprovado pela Resolução Consepe nº 10/2013.

Dispõe sobre o Regulamento das Ações de Extensão da Universidade Federal do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a normativa para a criação, implantação e desenvolvimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a normativa para a oferta de Mestrado e Doutorado Profissional no âmbito da Universidade Federal do Tocantins.

Dispõe sobre a criação do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Educação, Desigualdade Social e Políticas Públicas - NEPED.

Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ética e Ensino de Filosofia, Câmpus de Palmas, aprovada sua criação pela Resolução Consepe nº 18/2014.

Dispõe sobre a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu EaD de Informática na Educação.

Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Pedagogia, Câmpus de Miracema, aprovado pela Resolução Consepe nº 03/2007.

Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em História, Câmpus de Porto Nacional, aprovado pela Resolução Consepe nº 22/2011.

Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Educação Física, Câmpus de Tocantinópolis, aprovado pela Resolução Consepe nº 20/2014.

Dispõe sobre a atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Licenciatura em Química, modalidade EaD, aprovado pela Resolução Consepe nº 15/2009.

Dispõe sobre as alterações no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Relações Internacionais, Câmpus de Porto Nacional, aprovado pela Resolução Consepe nº 16/2014.

Dispõe sobre o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Graduação em Serviço Social, turma especial única (Convênio MDA/INCRA/PRONERA-UFT), Câmpus de Miracema.