Plano de Distribuição Orçamentária está disponível para consulta pública

Entender como e com o que será gasto o orçamento da Universidade é um dos objetivos do Plano de Distribuição Orçamentária, o PDO. O documento demonstra como é distribuído e gasto os recursos orçamentários da UFT em relação aos gastos de Despesas Correntes (pessoal e encargos sociais e outras despesas correntes) e Despesas de Capital (investimentos) de forma prévia.

Mesmo não sendo obrigatória a execução do PDO pelo Governo Federal, desde 2015 a UFT tem desenvolvido seu plano de forma clara e objetiva. O governo exige apenas que siga a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Mas o orçamento não teria um bom planejamento se não existisse o PDO. O PDO é a forma de tirar o “ambiente caótico” do montante que a Universidade recebe, focalizando nas demandas que existem dentro da instituição. Vale destacar ainda, que o documento é um trabalho realizado pela Pró-reitoria de Avaliação e Planejamento (Proap).

O pró-reitor de Administração e Finanças da Universidade, Jaasiel Lima, diz que a intenção é que a comunidade externa ao pegar o PDO saiba o mínimo que seja daquilo que está exposto nele. O documento é bem enxuto, divido em três sessões, a primeira conceitual e as outras de distribuição de recurso.

Consulte aqui o PDO da UFT

Cortes

Nos últimos anos houve uma desaceleração nos investimentos disponibilizados às universidades. “Para se ter uma ideia em 2017 nós tínhamos cerca de R$ 29 milhões para recurso de investimento, em 2018 esse valor na Lei Orçamentária Anual (LOA)  foi apenas de R$ 4 milhões e este ano de 2019 a previsão em LOA é de R$ 2 milhões. Com esse valor é necessário equipar laboratórios e fortalecer as ações que precisam de um aporte orçamentário na questão do investimento”, elucida Jaasiel.

Esse declínio experimentado pelas Instituições Federais de Ensino nos últimos anos tem causado uma limitação severa na disponibilidade de investimentos. “Esse ano tínhamos uma previsão de R$ 4 milhões e houve um contingenciamento. A drástica queda vai exigir da universidade um malabarismo grande, para que a gente possa dar conta dos compromissos”, ponderou o reitor da UFT Luiz Eduardo Bovolato.

De acordo com o reitor, a limitação de investimento compromete não apenas a programação de conclusão do passível de obras existentes na Universidade, como também a compra de equipamentos, mobiliários, ar condicionado, enfim, tudo que diz respeito às estruturas físicas para salas de aulas, laboratórios, bibliotecas.  

Evolução da execução do orçamento da UFT 2009 - 2018. Fonte: Proad
Como driblar esse cenário? “Isso vai exigir da gestão e da administração da Universidade um esforço bem maior no sentido de uma articulação política com vistas à obtenção de recursos extraorçamentários, geralmente provenientes de emendas parlamentares aportadas para a UFT. Também teremos que reforçar a captação de recursos por meio de projetos junto aos ministérios. Além, é claro, de um esforço redobrado do ponto de vista de melhorar sempre a qualidade do investimento público e hierarquizar os investimentos por ordem de prioridade, uma vez que os recursos são bastante limitados, não permitindo contemplar todas as necessidades e exigências que são colocadas para a gestão”, afirmou Bovolato.

Transparência

O PDO da UFT foi aprovado pelo Conselho Universitário da UFT (Consuni) no último dia 12 de dezembro 2018.  A intenção é que a comunidade interna e externa possa conhecer um pouco mais a forma que os recursos são aplicados e distribuídos por Câmpus.

A vice-reitora da UFT, Ana Lúcia Medeiros, destaca que esse é o primeiro passo que a Universidade está dando no sentido de dar transparência às ações das ações da instituição. “Quando alguém procura pelo orçamento da Universidade no site do Senado Federal, dificilmente ele vai conseguir compreender. Mas a partir do momento que a gente transforma aquele orçamento que está lá no sistema federal em uma leitura mais simples, como está no PDO, a gente permite não apenas que as pessoas saibam o que tem para gastar em seus diversos programas e ações, mas principalmente vai aprender a ler e compreender os números do orçamento”, comemora Ana.

Futuro

A intenção é que essa não seja uma ação isolada: “Nosso desejo é que tenhamos condição de colocar a execução full time, para que as pessoas saibam com o que a gente esta gastando, quem são os nossos fornecedores, o que nós estamos comprando e quanto nós estamos pagando por isso”, destacou a vice-reitora da UFT.