Dispõe sobre a criação e regulamentação do Repositório Institucional (RI/UFT) e da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Tocantins (BDTD/UFT).
Dispõe sobre a normativa que regulamenta os procedimentos para a realização de componentes curriculares em dependência pelos acadêmicos dos Cursos de Graduação.
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