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Afastamento curta duração - Técnicos

DEFINIÇÃO

Afastamentos para congressos conferências, seminários, reuniões, missões científicas ou eventos similares no exterior com um período máximo de 15 (quinze) dias, permitindo uma única prorrogação após manifestação favorável do conselho diretor, se docente, ou unidade de exercício funcional, se técnico-administrativo.

 

REQUISITO BÁSICO

Convite ou comprovação de inscrição ou de aceite de apresentação de trabalho, com indicação das datas de inicio e término do evento, em versão original, da instituição proponente.

 

DOCUMENTAÇÃO

Afastamento Inicial - Técnicos

1. Formulário

2. Parecer da chefia

3. Convite ou comprovação de inscrição ou de aceite de apresentação de trabalho, com indicação das datas de início e término do evento, em versão original, da instituição proponente

4. Manifestação sobre a relevância do afastamento pela(s) chefia(s) a que o(a) servidor(a) esteja subordinado(a), com a respectiva aprovação, quando se tratar de servidores técnico-administrativos

 

Prorrogação do Afastamento (até 15 dias)

1. Manifestação favorável da unidade de exercício funcional do servidor

 

FLUXO DOS PROCEDIMENTOS

 

INFORMAÇÕES GERAIS

1. O envio de documentos dar-se-á por meio da Direção do Campus à PROGEDEP para verificar se a instrução processual está completa com elaboração do respectivo Ato e publicação no Diário Oficial da União.

2. O afastamento pode ter o ônus para a UFT, desde que haja disponibilidade orçamentária e o objeto do afastamento seja relacionado com a atividade fim da Universidade, de necessidade reconhecida pelo Reitor.

3. O prazo para emissão de parecer da PROGEDEP será de 30 (trinta) dias a partir do recebimento do processo.

 

FUNDAMENTAÇÃO

1. Art. 95 da Lei 8112/90;

2. Resolução CONSUNI UFT nº 18/2009.

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